2007-03-12 - Portaria 260/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses a zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 261/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral, Ricos, Courela, Sesmarias, os prédios rústicos denominados «Courela da Aldeia» e «Herdade dos Solteiros», sitos nas freguesias de São Cristóvão e Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 304-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 262/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da Zambujeira do Mar o prédio rústico denominado «Sardão», sito na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4164-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 263/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 264/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Malhão da Seiceira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3494-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 265/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira, por um período de oito anos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2001-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 266/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra e de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 267/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1036/2003, de 19 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1264-BA/2004, de 29 de Setembro, que cria a zona de caça municipal da serra do Monfurado (processo n.º 3244-DGRF), pelo período de seis anos, a transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo.

2007-03-12 - Portaria 268/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 762/2003, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Santiago do Escoural (processo n.º 3024-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 269/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Vale de Maceiras (processo n.º 3159-DGRF) e anexa à zona de caça associativa de Vale Paredes, renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Sousel, e na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 1734-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 270/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Paialvo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paialvo, município de Tomar (processo n.º 1682-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 271/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para o Clube de Caçadores de Monte das Courelas a zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas, situada na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 597-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 272/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arouca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1715-DGRF).

2007-03-12 - Portaria 273/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Pechão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3334-DGF).

2007-03-12 - Portaria 274/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Ursa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF).