2007-10-19 - DESPACHO 23935/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria um grupo de trabalho para a segurança dos explosivos.

2007-10-19 - DESPACHO 23913/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação Amália Rodrigues, com sede em Lisboa, pessoa colectiva de utilidade pública

2007-10-19 - DESPACHO 23915/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém das comissões de serviço dos membros do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC).

2007-10-19 - DESPACHO 23942/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção de uma passagem superior ao caminho de ferro e uma passagem inferior para peões, respectivamente aos quilómetros 11,233 e 13,733 do ramal de Tomar.

2007-10-19 - DESPACHO 23941/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Diana Sofia Almeida Martins de Sousa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2007-10-19 - DESPACHO 23943/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência,das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas indicadas nas plantas anexas, necessárias à construção da estação de sensores costeiros do Picoto.

2007-10-19 - DESPACHO 23947/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Manuel Jorge Correia Caneca para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano. Publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2007-10-19 - DESPACHO 23944/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desiga o júri para o prémio "Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho".

2007-10-19 - DESPACHO 23939/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação e atribui carácter urgente e consequente posse administrativa das parcela necessárias ao arranque da obra de construção da subestação de Vila Pouca de Aguiar identificadas no mapa e planta em anexo.

2007-10-19 - Deliberação 2072/2007 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente