2007-10-22 - DESPACHO 24086/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria, na Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), as equipas multidisciplinares e as unidades orgânicas flexíveis, estabelece os projectos e define as respectivas competências,

2007-10-22 - DESPACHO 24238-A/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cultura, Literatura e Hipermédia na Universidade Fernando Pessoa.

2007-10-22 - RECTIFICAÇÃO 1820/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o Despacho n.º 21 060/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007, de subdelegação de competência do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral da Direcção Geral dos Impostos, João Ribeiro Elias Durão.

2007-10-22 - RESOLUÇÃO 2/2007/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Ratifica a alteração em regime simplificado do Plano Director Municipal do Funchal.

2007-10-22 - DESPACHO 24100/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do grupo de trabalho para definir o programa funcional do novo Hospital Central do Algarve.

2007-10-22 - DESPACHO 24057/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P..

2007-10-22 - DESPACHO 24085/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui um grupo de trabalho para a instalação coordenada das administrações das regiões hidrográficas (ARH, I. P.) e nomeia os seus elementos.

2007-10-22 - AVISO 20277/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., durante o 1.º semestre de 2007.

2007-10-22 - DESPACHO 24089/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia uma comissão técnica para dar parecer sobre as propostas de criação dos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas, bem como as alterações substanciais aos mesmos, e a sua compatibilidade com o Decreto-Lei 287/2007 de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional de sistemas de incentivos ao investimento nas empresas, durante o periodo de 2007 a 2013.

2007-10-22 - DESPACHO 24101/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista de critérios e a metodologia que permitem classificar as unidades de saúde familiar em três modelos de desenvolvimento, A, B e C, e publica-a em anexo.