2007-10-18 - DESPACHO 23873/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação de funções da licenciada Joana Filipa Mourinho Salvador como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2007-10-18 - DELIBERAÇÃO 2066/2007 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que aos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT), consoante as matérias a que respeitem, se apliquem as normas e tabelas de taxas relativas aos organismos extintos que vieram integrar o IMTT.

2007-10-18 - DESPACHO 23883/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria uma unidade orgânica flexível na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2007-10-18 - DESPACHO 23878/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral do Consumidor ao director-geral José Manuel Ribeiro e à subdirectora-geral Mónica Mira d'Andrade.

2007-10-18 - DESPACHO 23874/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-10-18 - DESPACHO 23875/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Inês Santos Pires para o cargo de consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2007-10-18 - DESPACHO 23876/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Isabel Ferreira Correia para o cargo de consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2007-10-18 - DESPACHO 23880/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente e consequente posse administrativa das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da subestação de Olmos a 220/60 kV, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

2007-10-18 - DESPACHO 23882/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui um subsídio no valor de Euro 2000, das verbas do orçamento do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, à Associação Portuguesa de Horticultura.

2007-10-18 - DECLARAÇÃO 285/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2007.