2007-10-17 - DESPACHO 23851/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - DESPACHO 23847/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, na Escola Superior de Educação de Santa Maria, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras e no Instituto Superior de Ed (...)

2007-10-17 - RECTIFICAÇÃO 1797/2007 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 14 674/2007, de 09 de Julho, que nomeia o licenciado João Paulo Loureiro Rebelo para o cargo de presidente da direcção da MOVIJOVEM.

2007-10-17 - DESPACHO 23820/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na governadora civil de Setúbal, Eurídice Maria de Sousa Pereira.

2007-10-17 - DESPACHO 23843/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção de um ramal ferroviário de acesso ao porto de Aveiro, no âmbito do Projecto Prioritário n.º 8, "Ligação multimodal Portugal/Espanha-Europa".

2007-10-17 - DESPACHO 23852/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - DESPACHO 23853/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - DESPACHO 23854/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Universitária das Artes de Coimbra, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - RECTIFICAÇÃO 1801/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 19480-G/2007 de 28 de Agosto, relativo à adequação de cursos e graus ministrados em diversas faculdades da Universidade do Porto, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - DESPACHO 23804/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira, Inspectora-Geral da Inspecção Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.