2007-10-16 - DESPACHO 23694/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a requisição ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, de José Luís Fernandes Ribeiro, que exercia funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-10-16 - DESPACHO 23692/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação de funções da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2007-10-16 - DESPACHO 23715/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível da Direcção-Geral da Segurança Social, prevista no artigo 6º da Portaria nº 634/2007, de 30 de Maio.

2007-10-16 - DESPACHO 23695/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Marta Maria Soares Gonçalves Pereira das funções de conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rui Manuel Pereira Marques.

2007-10-16 - DESPACHO 23696/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Neila Amade Karimo das funções de conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rui Manuel Pereira Marques.

2007-10-16 - DESPACHO 23702/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece procedimentos e documentos que devem constituir o certificado provisório de matrícula, decorrente do registo automóvel online.

2007-10-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 281/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas de terreno identificadas nas plantas anexas, destinada à execução da requalificação urbana das entradas da cidade de Rio Maior - troço da Avenida dos Combatentes.

2007-10-16 - DESPACHO 23712/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível da Direcção Geral da Segurança Social, prevista no art 3º da Portaria nº 634/2007, de 30 de Maio.

2007-10-16 - DESPACHO 23713/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível da Direcção-Geral da Segurança Social, prevista no artigo 2º da Portaria nº 634/2007, de 30 de Maio.

2007-10-16 - DESPACHO 23693/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, para o cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.