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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-10-18 - RESOLUÇÃO 113/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O governo resolve que a estrutura orgânica responsável pela governação política das intervenções operacionais com localização nos Açores será exercida pela Comissão Intergovernamental para os Apoios Comunitários, (CIAC).

  • Não tem documento Em vigor 2007-10-18 - DESPACHO 1018/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Dr. Rui Alberto Gouveia dos Santos, Director Regional do Desporto, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-18 - Decreto 24/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia Relativo ao Estabelecimento dos Prazos de Resposta a um Pedido de Readmissão, pelo Estado requerente de pessoas (nacionais do Estado requerido, nacionais de países terceiros ou apátridas) que entraram ilegalmente no Estado requerente, cuja presença nesse Estado seja ilegal ou que nele se encontrem a residir ilegalmente, em Conformidade com o Acordo de Readmissão, Concluído entre a Comunidade Europeia e (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-10-18 - Portaria 1366/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera os limites da zona vulnerável n.º 5, Tejo, aprovados pela Portaria n.º 1433/2006, de 27 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-18 - Portaria 1367/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova as tabelas de taxas devidas por serviços prestados inerentes à avaliação dos processos e à inscrição de variedades e clones de materiais frutícolas no Catálogo Nacional de Variedades (CNV) e pelos serviços prestados no âmbito do licenciamento de produtores e fornecedores, controlo e certificação de plantas hortícolas e de materiais frutícolas destinados a comercialização.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-18 - Portaria 1368/2007 - Ministério da Saúde

    Aprova a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar (USF) e publica-os em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-18 - Portaria 1369/2007 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1272/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, no referente ao plano de estudos, que republica.

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