Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2006-08-04

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 94/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão, cujo regulamento e plantas de síntese e de condicionantes são publicados em anexo, e altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para as áreas dos municípios de Alandroal, Moura e Portel, abrangidas por aquele plano especial .

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Saint-Gobain Emballage, a Saint-Gobain Vicasa, S. A., e a Saint-Gobain Mondego, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Vidrala, a Inverbeira - Sociedad de Promoción de Empresas, S. A., e a Gallovidro, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Marinha Grande.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Santos Barosa - Vidros, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Marinha Grande.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a BA Vidro, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Avintes.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 99/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Libbey, Inc., a Libbey Europe BV e a CRISAL - Cristalaria Automática, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Marinha Grande.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Decreto 20/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, assinado em Londres em 17 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Portaria 758/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo a zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa (processo n.º 4330-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Portaria 759/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nespereira a zona de caça associativa da Nespereira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nespereira e Piães, município de Cinfães (processo n.º 4325-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Portaria 760/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 895/2003, de 26 de Agosto (renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Figuerinha, Alçaria do Coelho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, Santa Bárbara de Padrões, São João dos Caldeireiros e São Miguel do Pinheiro, municípios de Castro Verde e Mértola - processo n.º 1857-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Portaria 761/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Açores - Fontes hidrotermais».

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Portaria 762/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Cimeira da CPLP - 10 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa».

  • Tem documento Em vigor 2006-08-04 - Decreto Legislativo Regional 32/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria a EDM, Estradas da Madeira, E. P. E., que substitui a Direcção Regional de Estradas, dispondo sobre sua tutela, missão, poderes, património e pessoal, e aprovando os respectivos Estatutos publicados em anexo.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda