ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-03-08 - DESPACHO 279/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, Directora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da “ Transmaçor – Transportes Marítimos Açorianos, Lda. “.

  • Não tem documento Em vigor 2005-03-08 - DESPACHO 280/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, Directora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exercer os direitos da Região Autónoma dos Açores (PA) – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, SA.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas, cujo relatório síntese consta do anexo à presente resolução.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Portaria 242/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Portaria 243/2005 - Ministério da Justiça

    Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto, de 1.ª classe, com competência territorial e é limitada à área das freguesias de Bonfim e de Ramalde.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Portaria 244/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Decreto Regulamentar 1/2005 - Ministério do Turismo

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Decreto Regulamentar Regional 5/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-08 - Mapa Oficial 1-A/2005 - Comissão Nacional de Eleições

    Publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005.

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