2005-03-08 - DESPACHO 279/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, Directora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da “ Transmaçor – Transportes Marítimos Açorianos, Lda. “.

2005-03-08 - DESPACHO 280/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, Directora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exercer os direitos da Região Autónoma dos Açores (PA) – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, SA.

2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município.

2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais.

2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas, cujo relatório síntese consta do anexo à presente resolução.

2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre.

2005-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos.

2005-03-08 - Portaria 242/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2005-03-08 - Portaria 243/2005 - Ministério da Justiça

Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto, de 1.ª classe, com competência territorial e é limitada à área das freguesias de Bonfim e de Ramalde.

2005-03-08 - Portaria 244/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante.

2005-03-08 - Decreto Regulamentar 1/2005 - Ministério do Turismo

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo.

2005-03-08 - Decreto Regulamentar Regional 5/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes.

2005-03-08 - Mapa Oficial 1-A/2005 - Comissão Nacional de Eleições

Publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005.