2002-01-31 - Portaria 101-A/2002 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 1226-A/2001, de 24 de Outubro (estabelece os factores de correcção aplicáveis ao combustível).

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-A/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Lei 9/2002, de 24 de Janeiro, que estabelece restrições à venda e consumo de bebidas alcóolicas.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-B/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 20-AL/2001, que rectifica a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001. (Rectifica a Portaria n.º 851/2001 que cria a zona de caça municipal de Alijó).

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-C/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 38/2002, que aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-D/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/2002, que altera o Decreto Regulamentar n.º 22/98, que regula a declaração de interesse para o turismo.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-E/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, que altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-F/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1338/2001, que cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (2).

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-G/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/2001, que cria as carreiras de inspecção da solidariedade e segurança social no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e no Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-H/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1333/2001, que cria a zona de caça municipal da serra de Ossa (processo nº 2693-DGF).

2002-01-31 - Declaração de Rectificação 3-I/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 96/2002, que aprova o cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária.