Declaração de Rectificação 3-H/2002
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 1333/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, Estremoz, município de Évora,» deve ler-se «sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
