2001-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 140/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor de Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal de Leiras do Monteiro, na freguesia de Ribas, concelho de Celorico de Basto.

2001-09-04 - Portaria 1057/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a área de refúgio SLV-4, designada por Pêra, na freguesia de Pêra, município de Silves.

2001-09-04 - Portaria 1058/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras (processo nº 110-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1059/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Reboredo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paredes da Beira e Riodades, município de São João da Pesqueira.

2001-09-04 - Portaria 1060/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Torre de Guena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, e na freguesia de Marmelete, município de Monchique.

2001-09-04 - Portaria 1061/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, e na freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 123-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1062/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo de nove meses, na zona de caça turística do Baldio dos Marvões e putras, municípios de Moura e Barrancos (processo n.º 84-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1063/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística das Herdades da Sanguessuga e Panasqueira (processo n.º 83-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1064/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Herdade das Esquilas e anexas, situada no município de Monforte (processo nº 93-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1065/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Herdade da Crucieira e anexas (processo nº 81-DGF).