Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-09-25

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2001-09-25 - AVISO 8/2001 - BANCO DE PORTUGAL

    Revoga o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Outubro de 1984, que determina o montante médio das disponibilidades de caixa em moeda nacional das instituições de crédito.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-25 - DESPACHO 129/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Representante do Governo Regional para a elaboração e acompanhamento do II Plano Nacional para a Igualdade entre Homens e Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-25 - DESPACHO 130/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa um representante do Governo Regional na Comissão Regional da Qualidade.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Decreto 38/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971- designada como Convenção de 1971 sobre o Fundo - passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992, assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Decreto-Lei 258/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Altera o Decreto-Lei n.º 77/99, de 16 de Março, que regula o exercício da actividade de mediação imobiliária.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Decreto-Lei 259/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/51/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 26 de Julho, relativa aos critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Decreto-Lei 260/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto, que cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1130/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça turística de Belmeque (processo n.º 1794-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo e Pias, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1131/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo nº 168-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1132/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa, criada pela Portaria n.º 640-E3/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos (processo n.º 1653-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1133/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrão e anexas, abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade do Carrão e anexos, sitos na freguesia e município de Alter do Chão.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1134/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 603/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coriscada e Cótimos, municípios de Meda e Trancoso.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1135/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Hospital pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 126-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-09-25 - Portaria 1136/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva.

  • Revoga o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Outubro de 1984

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda