2001-08-23 - Decreto Legislativo Regional 23/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, para o período de 2000 a 2006.

2001-08-23 - Decreto Legislativo Regional 24/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Cria o Conselho Regional para a Modernização Administrativa, órgão consultivo do membro do Governo Regional com competência na área da Administração Pública, e fixa as suas competências, composição e funcionamento.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Aguieira e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 131/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Crestuma-Lever e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 132/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Tapada Grande e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Cova do Viriato e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Sabugal e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Magos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Divor e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2001-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 137/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza Portugal a participar na 5.ª Reconstituição de Recursos do IFAD - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

2001-08-23 - Portaria 1035/2001 - Ministério das Finanças

Aprova o novo recibo modelo n.º 6, em euros, para o IRS.

2001-08-23 - Portaria 1036/2001 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades.

2001-08-23 - Portaria 1037/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alter do Chão, município de Alter do Chão.

2001-08-23 - Portaria 1038/2001 - Ministério da Saúde

Altera o regulamento interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.