2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-E/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 301/2001 de 30 de Março, que renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Grande, município da Vidigueira (processo nº 1208-DGF).

2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 183/2001de 9 de Março, que renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Gachinha e outras, abrangendo os prédios rústicos designados "Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Briosa" e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa (processo nº 32-DGF).

2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-G/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 413/2001, que aprova o Regulamento da Classificação das Parcelas com Cultura de Vinha para a Produção de Vinho Susceptível de Obtenção da Denominação de Origem Porto.

2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 4/2001/M de 24 de Março, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico.

2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-I/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 428-B/2001 de 24 de Abril, relativa à fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

2001-04-30 - Declaração de Rectificação 10-J/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 189/200 de 9 de Março, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento.

2001-04-30 - Declaração 1-A/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o nº 1 do artigo 12º da Lei 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento rectificado da Região Autónoma da Madeira para 2000.

2001-04-30 - Declaração 4-A/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas V a VIII a que se refere o n.º 1 do art. 12º da Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro.