2000-03-18 - DESPACHO 6161/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas, no Conselho de Direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2000-03-18 - DESPACHO 6153/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competência do director-geral da Direção-Geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Fernando Moreira Maia, no subdirector-geral, lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira, nos directores de serviço e nos chefes de divisão que coordenam serviços não integrados em direcções de serviços

2000-03-18 - DESPACHO 6162/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas, no Conselho de Administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

2000-03-18 - DESPACHO 6151/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha

2000-03-18 - DESPACHO 6156/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria de Lourdes Pereira Sobral para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2000-03-18 - DESPACHO 6147/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, o subsídio de 75% do valor da ajuda de custo correspondente no índice 405, desde a data da sua posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2000-03-18 - DESPACHO 6152/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na directora-geral do Departamento de Cooperação, lic. Lucília Figueira.

2000-03-18 - DESPACHO 6150/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Paulo Jorge Peralta Carpinteiro como representante da Secretaria de Estado da Juventude no conselho geral do INATEL

2000-03-18 - DECLARAÇÃO 97/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos seguintes impressos: Declaração anual e respectivos anexos, IRC - anexos A e H; IRS - anexos I e J; IVA - anexos L a P, em escudos e em euros.