Resultados para o dia 2000-03-17
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Concede a Carlos Alberto da Rocha Resende a medalha de mérito desportivo pela actividade desenvolvida como praticante de andebol.
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Nomeia Rui Paulo da Silva Neto Gonçalves Nozes para exercer funções equiparadas às de ajunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António Manuel de Oliveira Guterres.
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Exonera o Dr. Carlos Manuel Costa Pina das funções que exercia no gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António Manuel de Oliveira Guterres e atribui-lhe um louvor pela forma competente como as desempenhou.
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2000-03-17 -
DESPACHO
6063/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ana Paula Santos Gil Garcês para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.
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Concede a Paulo Alexandre da Silva Morgado a medalha de mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante de andebol.
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2000-03-17 -
DESPACHO
6065/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.
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2000-03-17 -
DESPACHO
6064/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Cláudia Maria Marchão Caldeira para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.
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Designa o Dr. Francisco Pimentel de Melo Ribeiro de Menezes para substituir o chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, nas suas ausências e impedimentos.
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Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terrenos necessárias à execução da obra "nó da Meadela/ligação norte a Viana do Castelo - Rotunda na EN 302"
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Confirma a nomeação da Drª Benevides Moreira como representante do Ministério da Saúde na Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido.
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