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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-02-01 - DESPACHO 10/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Cultural das Velas", concelho das Velas.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-01 - CONTRATO 1/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração na coordenação financeira relativamente à grande reparação e ampliação da EB/JI João Ferreira da Silva, Água de Pau, Lagoa.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/97, de 14 de Agosto, que aprovou o Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (PPART), relativamente à composição da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais e à remuneração dos seus membros.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Comissão Nacional e a Comissão Executiva do Centenário de Eça de Queiroz, definindo a respectivas composições, atribuições e apoio orçamental. Nomeia o Prof. Doutor Carlos Reis, para presidir às referidas comissões, em representação do Ministério da Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Portaria 42/2000 - Ministério do Equipamento Social

    Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Portaria 43/2000 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova os planos de estudos (publicado em anexo), do curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO) da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), e regula a frequência do mesmo curso. Este diploma reporta os seus efeitos ao ano lectivo de 1998-1999.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Portaria 44/2000 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a Portaria n.º 66/97, de 29 de Janeiro, relativa à missão das Forças Armadas Portuguesas que integram a Stabilization Force (SFOR), na Bósnia-Herzegovina.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Portaria 45/2000 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Determina a actualização, em Janeiro de cada ano, do suplemento de missão, a que alude o artigo 7º do Decreto-Lei nº 238/96 (estatuto dos militares em acções de cooperação técnico-militar no estrangeiro), de acordo com a percentagem que for estabelecida na revisão anual das remunerações base dos militares das Forças Armadas. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Despacho Normativo 8/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino).

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Decreto Regulamentar Regional 4/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente

    Regulamenta o Sistema de Apoio ao Crédito para a Aquisição de Terra (SICATE), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/A, de 31 de Julho. Atribui à Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Regional do Ordenamento Agrário competências nesta matéria.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-01 - Anúncio 1/2000 - Tribunal Central Administrativo

    Torna público o pedido de declaração de ilegalidade do artigo 18.º [dedução dos descontos legais nas pensões actualizadas e calculadas pela Caixa Geral de Aposentações] da Portaria n.º 29-A/98, de 16 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ªsérie-B, n.º 13, de 16 de Janeiro de 1998, que procede à actualização das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1998.

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