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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DECRETO 1-C/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DECRETO 1-B/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César.

  • De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39-B/2000, de 14 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Aviso 214/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Portugal depositado, em 26 de Junho de 2000, junto do Governo da Bélgica, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluída em Bruxelas em 14 de Setembro de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Aviso 215/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Reino de Marrocos para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Évora em 14 de Novembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Aviso 216/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Portugal depositado em 31 de Março de 1999, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, o instrumento de ratificação do Protocolo sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas, Armadilhas e Outros Dispositivos, conforme foi modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo indiscriminadamente, adopta (...)

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 155/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Assegura, através do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, o desenvolvimento progressivo de uma rede de postos de atendimento ao cidadão, garantindo um atendimento personalizado com recurso às novas tecnologias, mediante o acesso remoto a serviços públicos disponibilizados através da rede privativa de comunicações das Lojas do Cidadão.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Portaria 1087/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

    Aprova o quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Portaria 1088/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Cria o quadro único de vinculação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Decreto-Lei 292-A/2000 - Ministério da Administração Interna

    Cria um incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida, através da atribuição de um crédito de imposto automóvel, de montante fixado, a quem entregar para destruição, no contexto previsto a com observância das normas de protecção ambiental, automóveis ligeiros com mais de 10 anos. Atribui à Direcção-Geral de Viação, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à DGAIEC, à Direcção-Geral da Indústria, à Inspecção Regional do Ambiente e às direcções regionais do ambiente (...)

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Decreto-Lei 292-B/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece as regras e o procedimento a seguir na emissão de certificados de destruição qualificada de veículos em fim de vida e publica em anexo I e II, respectivamente, os requisitos específicos a que a mesma deve obedecer e o modelo do respectivo certificado.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1-B/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

    Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1-C/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

    Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

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