Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-C/2000

de 15 de Novembro

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 48.º e da alínea c) do artigo 70.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo de Meneses Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, a Dr.ª Maria Fernanda da Silva Mendes Secretária Regional dos Assuntos Sociais, o Prof. Doutor Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Dr. Ricardo Manuel Amaral Rodrigues Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o Prof. Doutor Hélder Guerreiro Marques da Silva Secretário Regional do Ambiente, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência e o Dr. Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus.

O presente diploma entra em vigor na data da sua assinatura.

Assinado em 15 de Novembro de 2000.

Publique-se.

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.