1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-L/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 790/99, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-M/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 8/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que autoriza alterações ao orçamento da segurança social - 1998 (continente e Regiões Autónomas).

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-N/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/99, do Ministério do Trabalho e da Solidadriedade, que aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estudos , Prospectiva e Planeamento (DEPP), do Ministério do Trabalho e da Solidadriedade.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-O/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 583-A/99, que aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Norte.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-P/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 719/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-Q/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/99, que ratifica a Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-R/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidadae Lusíada no Porto.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-S/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 745/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria e extingue escolas dos ensinos básicos e secundário para o ano escolar de 1999-2000.

1999-09-30 - Declaração de Rectificação 15-T/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 3/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999.