Declaração de Rectificação 15-M/99
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade a Declaração 8/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 19 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, onde se lê:
Orçamento da segurança social - 1998
Continente e Regiões Autónomas
Despesas
(ver documento original)
deve ler-se:
Orçamento da segurança social - 1998
Continente e Regiões Autónomas
Despesas
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Setembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.