Declaração de Rectificação 15-R/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 637/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 11 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no quadro n.º 4, onde se lê «Economia Política» deve ler-se «Economia Pública».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.