1999-07-24 - Portaria 544/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial relativa à zona de caça associativa da "Quinta da Gravanceira" e outras, nas freguesias de Escalhão e Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo, atribuída pela Portaria nº 712/88 de 27 de Outubro e renovado pela Portaria nº 991/94 de 8 de Novembro (Proc. nº 8-DGF).

1999-07-24 - Portaria 545/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades do Vale da Lama e Monte dos Frades (Proc. nº 1304-DGF), sitas na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo, concedida pela Portaria nº 667-T1/93 de 14 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 546/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça social da Lagoa de Santo André, na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém, atribuída pela Portaria nº 668-Q/93 de 14 de Julho (Proc. nº 1373-DGF). Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 547/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade de Tagarrais (Proc. nº 1340-DGF), concessionada pela Portaria nº 667-B1/93 de 14 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 548/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades de Vale do Junco e Alcatruz (Proc. nº 1319-DGF), na freguesia de Casa Branca, município de Sousel, concessionada pela Portaria nº 254-GC/96 de 15 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 549/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça associativa de João Galego Sul e anexas (Proc. nº 1507-DGF), freguesias de Aldeia Velha e Montargil, municípios de Avis e Ponte de Sor, concessionada pela Portaria 667-05/93 de 14 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 550/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova pelo período de seis anos a concessão da zona de caça associativa de Malhada Alta (Proc. nº 1449-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainha e Fajorda, município de Coruche, concessionada pela Portaria nº 254-EB/96 de 15 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 551/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo nº 1374-DGF).

1999-07-24 - Portaria 552/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa de Arronches (Proc. nº 1307-DGF), situada nas freguesias de Assunção e Esperança, no município de Arronches, atribuída pela Portaria nº 301/95 de 11 de Abril.

1999-07-24 - Portaria 553/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 14 de Julho de 2001, a concessão da zona de caça associativa do Telhado, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão (processo nº 1380-DGF).

1999-07-24 - Portaria 554/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça social de Mértola (Proc. nº 1506-DGF), situada nas freguesias de Santana de Cambas e Corte Pinto, município de Mértola, concesssionada pela Portaria nº 667-R8/93 de 14 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-07-24 - Portaria 555/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende pelo prazo máximo de 180 dias a actividade cinegética na zona de caça asociativa da Herdade do Costa (Proc. nº 1356-DGF), situada na freguesia do Crato e Mártires, município do Crato, concesssionada pela Portaria nº 667-D1/93 de 14 de Julho. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.