1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-C/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 67/98, que estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 65, de 18 de Março de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-D/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/98, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Federações Desportivas, Associações e Agrupamentos de Clubes, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 73, de 27 de Março de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-E/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/98, que institui o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) enquanto organismo de direito público, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 79 de 3 de Abril de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-F/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/98, que aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 59, de 11 de Março de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-G/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/98, que declara em folhas as dívidas de pequeno valor a cobrar em processos de execução fiscal, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-H/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 228/98, que altera o Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-I/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/98, que altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Incentivos às Microempresas, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 92, de 20 de Abril de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-J/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 2/96, que classifica como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e imóveis de valor concelhio vários imóveis de relevante interesse arquitectónico, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 56, de 6 de Março de 1996.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-L/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, que cria uma comissão interministerial para as Comemorações da campanha presidencial de 1958, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 16 de Abril de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-M/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 85/98, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1998.