1997-09-10 - Portaria 880/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Romeira, município de Santarém (processo n.º 580-DGF).

1997-09-10 - Portaria 881/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 448/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Casével, município de Santarém (processo nº 577-DGF).

1997-09-10 - Portaria 882/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 170/91, de 1 de Março, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazes, município do Sabugal (processo n.º 545-DGF).

1997-09-10 - Portaria 883/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros, município de Benavente, atribuída pela Portaria n.º 588/91, de 29 de Junho.

1997-09-10 - Portaria 884/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos no município de Reguengos de Monsaraz, atribuída pela Portaria n.º 318/91, de 10 de Abril (processo n.º 543-DGF).

1997-09-10 - Portaria 885/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 615-N3/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas (processo n.º 767-DGF).

1997-09-10 - Portaria 886/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

1997-09-10 - Portaria 887/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio que alterou o regime do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusíada e respectivo plano de estudos, o qual passa a ser o constante na presente portaria.

1997-09-10 - Portaria 888/97 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial, aprovado pela Port 905/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém, para Engenharia Electrónica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos.

1997-09-10 - Portaria 889/97 - Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego

Aprova o curso profissional de Técnico Auxiliar de Infância, de nível secundário e publica o respectivo plano de estudos.

1997-09-10 - Portaria 890/97 - Ministério da Saúde

Altera o anexo III da Portaria n.º 756/96, de 24 de Dezembro, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada.

1997-09-10 - Portaria 891/97 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento Interno do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa, publicado em anexo.

1997-09-10 - Portaria 891-A/97 - Ministério da Justiça

Declara instalada, em 13 de Setembro de 1997, a Inspecção de Leiria da Polícia Judiciária e define a área de competência da nova inspecção.