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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 205/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização da Comporta, no município de Alcácer do Sal, cujo regulamento e planta de zonamento actualizados são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 206/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Vila Flor, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 115/94, de 10 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 207/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração às plantas do Plano Director Municipal de Évora ratificado pela Portaria nº 5/85 de 2 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 208/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Moimenta da Beira, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 7/95, de 31 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 209/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Basto (Santa Senhorinha) no município de Cabeceiras de Basto, e publica o respectivo Regulamento e planta de implantação em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 210/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 211/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) a, em nome e representação da República, aumentar para 4000 milhões de USD o montante do programa de "medium term notes " autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54-A/94, de 19 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Despacho Normativo 72/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições dos orgãos das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Decreto Regulamentar 53/97 - Ministério da Defesa Nacional

    Define os princípios a observar nos processos de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-09 - Despacho Normativo 73/97 - Ministério da Educação

    Regulamenta a forma de eleição dos inspectores que integram o Conselho de Inspecção da Inspecção-Geral de Educação.

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