Resultados para o dia 1997-11-18
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Declara a Associação Academia Musical da Ilha Graciosa, com sede em Santa Cruz da Graciosa, pessoa colectiva de utilidade pública.
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Integra mais elementos na Comissão de Acompanhamento de Instalação dos cabos de Fibra Óptica.
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Procede ao reconhecimento público da denominada "rede social", designação dada ao conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social e articulem entre si e com o Governo a respectiva actuação com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social e à promoção e desenvolvimento social.
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Regulamenta a 1.ª fase do processo de privatização do capital social da Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A., determinando que o preço unitário da venda das acções da citada sociedade não poderá ser inferior a 4 100$ nem superior a 5 000$.
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1997-11-18 -
Portaria
1175/97 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Cria uma delegação do Serviço de Informações de segurança (SIS) em Faro, cujo funcionamento será assegurado por pessoal pertencente aos serviços operacionais, de informática e de apoio administrativo, nos termos que vierem a ser estabelecidos em despacho classificado do Ministro da Administração Interna, mediante proposta do director-geral do SIS.
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Estabelece as atribuições, as competências e a organização dos centros de classificação e selecção (CCS), orgãos de apoio a mais de um ramo das Forças Armadas, que funcionam na dependência do Comando do Pessoal do Exército, através da Direcção de Recrutamento.
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1997-11-18 -
Decreto Regulamentar
48/97 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Altera a área crítica de recuperação e reconversão urbanística delimitada pelo Decreto Regulamentar n.º 32/91, de 6 de Junho, respeitante ao Bairro Alto e à Bica, que passa a ter os limites definidos na planta publicada em anexo.
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Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação, aprovado pela Portaria n.º 1047/93, de 18 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
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Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras, aprovado pela Portaria n.º 931/93, de 22 de Setembro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
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Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing, aprovado pela Portaria n.º 825/90, de 12 de Setembro, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
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Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar, aprovado pela Portaria n.º 387/95, de 2 de Maio, ministrado na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa.
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Altera a Portaria n.º 950/93, de 28 de Setembro que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso.
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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