1997-11-12 - PORTARIA 1186/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde, aprovado pela Portaria nº 749/87 de 1 de Setembro,no referente à carreira médica hospitalar, área de pneumologia.

1997-11-12 - PORTARIA 1187/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão, aprovado pela Portaria nº 637/95 de 22 de Junho, na área funcional de pneumologia.

1997-11-12 - Portaria 1150/97 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo de Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte e nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos Ultracongelados, publicado em anexo.

1997-11-12 - Portaria 1151/97 - Ministérios da Economia e da Educação

Altera a Portaria n.º 1491/95, de 29 de Dezembro que autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão de Empresas e Turismo.

1997-11-12 - Portaria 1152/97 - Ministérios da Economia, da Saúde e do Ambiente

Aprova o novo Regulamento para a Classificação, Embalagem e Rotulagem das Preparações Perigosas, publicado em anexo.

1997-11-12 - Portaria 1153/97 - Ministério da Educação

Estabelece que, em situações devidamente fundamentadas, o Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua pode atribuir o estatuto de entidade formadora a instituições cuja intervenção seja considerada relevante para o processo de formação contínua de docentes.

1997-11-12 - Portaria 1154/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 227/97, de 2 de Abril que cria e regula o curso de estudos superiores especializados em Gestão de Projectos e do espaço Rural ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

1997-11-12 - Portaria 1155/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

1997-11-12 - Portaria 1156/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

1997-11-12 - Portaria 1157/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

1997-11-12 - Portaria 1158/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Mar no Instituto Superior da Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

1997-11-12 - Portaria 1159/97 - Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social

Homologa a nova redacção do artigo 6.º e das tabelas n.os 1 e 2 do Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 1327/93, de 31 de Dezembro