1994-05-31 - Declaração de Rectificação 67/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 247/94, de 18 de Abril, do Ministério da Agricultura, que altera a alínea b) do n.º 1 do capítulo IX do anexo da Portaria n.º 1009/93, de 12 de Outubro (estabelece as prescrições de ordem higiénica e sanitária aplicáveis à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos)

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 68/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 42/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 59 432 415 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 88, DE 15 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 69/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 265-A/94, de 2 de Maio, do Ministério das Finanças, que altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 70/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1242/93 de 6 de Dezembro, que aprovou e publicou o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 71/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 323/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME DE APOIO AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 108, DE 10 DE MAIO DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 72/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 241/94, DOS MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DAS FINANÇAS, DA JUSTIÇA E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ESTABELECE MEDIDAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS MULTAS POR TRANSGRESSÕES AO CODIGO DA ESTRADA, AO REGULAMENTO DE TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS E DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE TRÂNSITO, ENSINO DE CONDUCAO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 90, DE 18 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 73/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 43/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 88, DE 15 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 74/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 79-B/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE CRIA OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA NO ÂMBITO DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 29, 3 SUPLEMENTO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 75/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 23/94, DO MINISTÉRIO DO MAR, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 496 190 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 53, DE 4 DE MARCO DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 76/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 30/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DEFINE AS CONDICOES ESPECÍFICAS DE SEIS EMPRÉSTIMOS A CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 100, DE 12 DE MAIO DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 77/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 64/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 110, DE 12 DE MAIO DE 1994.

1994-05-31 - Declaração de Rectificação 78/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 127/94, do Ministério da Agricultura, que altera as Portarias n.os 360/93, de 30 de Março, 488/90, de 29 de Junho, e 491/90, de 30 de Junho, aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas, e revoga a Portaria n.º 854/90, de 19 de Setembro.