Declaração de rectificação 74/94
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 79-B/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29 (3.º suplemento), de 7 de Fevereiro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa, onde se lê «CAE do Douro Sul - Viseu - Vila Nova de Foz Côa» deve ler-se «CAE do Douro Sul - Guarda - Vila Nova de Foz Côa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1994. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.
