Declaração de Rectificação 68/94, de 31 de Maio

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31.
Data: 1994-05-31
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 42/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 59 432 415 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 88, DE 15 DE ABRIL DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 68/94
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração 42/94, publicada no Diário da República, n.º 88, de 15 de Abril de 1994, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 15 - Ministério da Saúde, no cap. 02, div. 05, subdiv. 01, onde se lê «01.01.01 - Pessoal dos quadros - 17376» deve ler-se:

01.01.01 - Pessoal dos quadros ... 10924
01.01.04 - Pessoal em regime de tarefa ou de avença ... 1782
01.01.07 - Gratificações ... 21
01.01.10 - Subsídio de refeição ... 1659
01.01.11 - Subsídios de férias e de Natal ... 2990
Em 18 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no cap. 03, div. 12, subdiv. 01, onde se lê «CF 8.01.0» deve ler-se «CF 6.03.0».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Maio de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/59771.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1994-04-15 - Declaração 42/94 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DOS VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 59 432 415 CONTOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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