1994-11-30 - Declaração de Rectificação 220/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 720/94, DOS MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DAS FINANÇAS, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS E DAS DELEGAÇÕES DISTRITAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 185, DE 11 DE AGOSTO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 221/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 87/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 2 701 257 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 173, DE 28 DE JULHO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 222/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 91/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 3 189 434 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 180, DE 5 DE AGOSTO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 223/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 66/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 5 810 239 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 113, DE 16 DE MAIO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 224/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 65/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 3 262 836 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 111, DE 13 DE MAIO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 225/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 73/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 2 923 682 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 141, DE 21 DE JUNHO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 226/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 10/94/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, (REGULAMENTA O SISTEMA DE AJUDAS FINANCEIRAS PARA A MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES), PUBLICADO NO DR. 233, DE 8 DE OUTUBRO DE 1994, TENDO PROCEDIDO A ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7 DO REFERIDO DIPLOMA, INTRODUZIDO UM NOVO ARTIGO 8 (PRODUÇÃO E DIFUSÃO INFORMATIVA) E ALTERADO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 8, 9, 10 E 11, QUE PASSAM A CONSTITUIR OS ARTIGOS 9, 10, 11 E 12 (...)

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 227/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 809-F/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVÍCOLAS - INCENTIVOS AOS PRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 211, SUPL, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 228/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 809-B/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE AJUDAS A MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 211, SUPL, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 229/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 696/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA OS REGULAMENTOS DE ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE INSPECÇÃO, TÉCNICA SUPERIOR E TÉCNICA DE FINANÇAS DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 228, DE 1 DE OUTUBRO DE 1994.