Declaração de rectificação 220/94
Segundo comunicação do Ministério da Administração Interna, a Portaria 720/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, na carreira de operador de meios áudio-visuais do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil, onde se lê «Técnico de 1.ª classe» deve ler-se «Técnico-adjunto de 1.ª classe» e onde se lê «Técnico de 2.ª classe» deve ler-se «Técnico-adjunto de 2.ª classe».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.