1994-11-30 - Declaração de Rectificação 230/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 123/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 231/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 941/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 722-M13/92, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PALAÇOULO A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE PALAÇOULO, SITUADA NA FREGUESIA DE PALAÇOULO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 246, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 232/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 865/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE FRANCISCO GENTIL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 224, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 233/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 43/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E COMPETENCIAS DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 203, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 234/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 40/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DAS FORÇAS E UNIDADES NAVAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 235/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 48/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO COMANDO OPERACIONAL DAS FORÇAS TERRESTRES, DE OUTROS COMANDOS OPERACIONAIS E DAS UNIDADES E GRANDES UNIDADES OPERACIONAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 203, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 236/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 49/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AEREA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 204, DE 3 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 237/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 50/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AEREA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 204, DE 3 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 238/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 41/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DAS JUNTAS MÉDICAS DA ARMADA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-11-30 - Declaração de Rectificação 239/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 38/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO CENTRO DE COMUNICAÇOES DA ARMADA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.