1994-01-03 - DESPACHO NORMATIVO 9/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1994-01-03 - Despacho Normativo 1/94 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DEFINITIVO NAS RESPECTIVAS CARREIRAS. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO REGULAMENTO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-01-03 - Despacho Normativo 2/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-01-03 - Despacho Normativo 3/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ELEVA O CONSULADO DE PORTUGAL EM SALVADOR A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL.

1994-01-03 - Portaria 1/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA 740/80, DE 27 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 141/82, DE 1 DE FEVEREIRO, 1248/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 510/83, DE 3 DE MAIO, 683/83, DE 18 DE JUNHO, 807-D4/83, DE 30 DE JULHO, 807-E2/83, DE 30 DE JULHO, 728/84, DE 19 DE SETEMBRO, 40/85, DE 21 DE JANEIRO, 584/85, DE 14 DE AGOSTO, 673/85, DE 12 DE SETEMBRO, 304/86, DE 21 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 633/88, DE 14 DE SETEM (...)

1994-01-03 - Despacho Normativo 4/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIII AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1994-01-03 - Portaria 2/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

APROVA A DOTAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DO MAR, CONSTANTE NO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-01-03 - Despacho Normativo 5/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DA NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO LEI 317/89, DE 22 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR (AREA DE SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO, INSPECÇÃO DE NAVIOS, CONSTRUCAO NAVAL, MECÂNICA, ELECTRÓNICA E ELECTROTECNIA), A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 6 DE JUNHO DE 1993.

1994-01-03 - Portaria 3/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO CARAMULO, EM TONDELA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-01-03 - Portaria 4/94 - Ministério da Justiça

APROVA O MODELO DA ESTAMPILHA A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO LEI 404/93, DE 10 DE DEZEMBRO, ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS E OS VALORES DA MESMA.

1994-01-03 - Portaria 5/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MADRID E EXTINGUE NO, MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE E UM LUGAR DE CONTINUO, QUANDO VAGAREM.

1994-01-03 - Portaria 6/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA UM LUGAR DE CHANCELER E QUATRO LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, O LUGAR DE CHANCELER E TRES LUGARES DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, QUANDO VAGAREM.

1994-01-03 - Portaria 7/94 - Ministério da Agricultura

REGULAMENTA OS TERMOS EM QUE E APLICADO EM PORTUGAL O REGIME DE PRÉMIO A TRANSFORMAÇÃO DE VITELOS MACHOS DA RAÇA LEITEIRA APRESENTADOS PARA ABATE E TRANSFORMAÇÃO NOS MATADOUROS, DIAS E LOCAIS INDICADOS NO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTE PRÉMIO ENCONTRA-SE PREVISTO NO ARTIGO 4-I DO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 805/68 (EUR-Lex), DE 27 DE JUNHO.

1994-01-03 - Portaria 8/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, PUBLICANDO EM ANEXO OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS.