1993-12-31 - Declaração de Rectificação 263/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 359/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO COMERCIO E TURISMO, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 265, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 264/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 342/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS REEMBOLSOS SOLICITADOS PELOS SUJEITOS PASSIVOS ATRAVES DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NO ARTIGO 40 DO CODIGO DO IVA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 265/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 391/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 281, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 266/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1258/93 DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, QUE REGULA AS CONDICOES E CARACTERÍSTICAS A QUE DEVEM OBEDECER A INSTALAÇÃO GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE CENTRAIS DE RECEPÇÃO E MONITORIZACAO DE ALARMES E DO MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 267/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1099/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA JUSTIÇA, QUE ALTERA O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 268/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 131/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 15 710 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-12-31 - Portaria 1329/93 - Ministério do Mar

Prorroga a vigência da Portaria n.º 1191/90, de 10 de Dezembro, que regula o exercício da pesca com redes camaroeiras ou do pilado.

1993-12-31 - Declaração de Rectificação 269/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 771/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 1993.