Declaração de rectificação 269/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 771/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 3 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Retirar a risca na coluna «Número de lugares», na categoria de principal das carreiras de «Carpinteiro», «Electricista», «Impressor de offset», «Mecânico», «Mecânico electricista» e «Pintor».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
