Declaração de rectificação 267/93
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 1099/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 30 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, no mapa II, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Nas colunas do grupo de pessoal de vigilância e na deve ler-se: categoria, onde se lê:
Chefe principal de guarda prisional e chefe de guarda prisional.
Subchefe principal de guarda prisional.
Subchefe-adjudante de guarda prisional.
Primeiro-subchefe e segundo-subchefe de guarda prisional.
...
deve ler-se:
Chefe principal da guarda prisional e chefe da guarda prisional.
Subchefe principal da guarda prisional.
Subchefe-ajudante da guarda prisional.
Primeiro-subchefe e segundo-subchefe da guarda prisional.
...
Entre as colunas, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
MAPA III
(ver documento original)
Nas colunas do grupo de pessoal operário e na carreira, onde se lê «Serralheiro» de ler-se «Serralheiro civil».
Nas colunas do grupo de pessoal operário, na carreira, na categoria e no número de lugares, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Onde se lê «Grupo de pessoal -, Nível/grau -, Categoria - Cozinheiro, Auxiliar técnico de agricultura e pecuária, Fiel de armazém e Motorista de pesados» deve ler-se «Grupo de pessoal auxiliar, Nível/grau 1, Categoria - Cozinheiro, Auxiliar técnico de agricultura e pecuária, Fiel de armazém e Motorista de pesados».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
