1993-09-16 - Portaria 886/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRANDO CONSEQUENTEMENTE O REFERIDO CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O ACESSO E O FUNCIONAMENTO DO MESMO CURSO.

1993-09-16 - Portaria 887/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, NAS INSTALAÇÕES QUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI NO PORTO. AO REFERIDO CURSO É RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-16 - Portaria 888/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA A COCITE - COOPERATIVA DE TÉCNICAS AVANÇADAS DE GESTÃO E INFORMÁTICA, C.R.L, A MINISTRAR O CURSO DE ARTE E DESIGN (VERTENTES DE DESIGN INDUSTRIAL, DESIGN GRÁFICO, ILUSTRAÇÃO E ARQUITECTURA DE EXPOSICOES), DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, NAS INSTALAÇÕES QUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI EM LISBOA. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-16 - Portaria 889/93 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico (2.º ciclo) - variante: Matemática e Ciências da Natureza e os cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal e Social e Educação Cívica.

1993-09-16 - Portaria 890/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TRANSPORTES NAS INSTALAÇÕES QUE O INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES (ISTP) POSSUI EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA. O ISTP FOI RECONHECIDO COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, PELA PORTARIA NUMERO 53/93, DE 13 DE JANEIRO.

1993-09-16 - Portaria 891/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET, EM ALMADA, RECONHECIDA PELO DECRETO LEI NUMERO 468/88, DE 16 DE DEZEMBRO, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ANIMAÇÃO CULTURAL DA ESCOLA, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AOS DIPLOMAS EMITIDOS PELA CONCLUSAO DO REFERIDO CURSO SAO RECONHECIDOS OS EFEITOS PREVISTOS NO NUMERO 6 DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI NUMERO 46/86, DE 14 DE OUTUBRO.

1993-09-16 - Portaria 892/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, RECONHECIDO PELO DESPACHO NUMERO 127/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR, EM LISBOA, O CURSO DE MARKETING, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-16 - Portaria 893/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, RECONHECIDO PELO DESPACHO NUMERO 127/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR, EM LISBOA, O CURSO DE ASSESSORIA DE DIRECÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-16 - Decreto Regulamentar 29/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DEFINE A ESTRUTURA, AS COMPETENCIAS E O NÍVEL DOS CARGOS DIRIGENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ORGÂNICAS DA DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS (DGEMN), BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DA SEDE DAS RESPECTIVAS DIRECÇÕES REGIONAIS. AS UNIDADES ORGÂNICAS DA DGEMN SAO AS SEGUINTES: DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PROJECTOS, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INVENTÁRIO E DIVULGAÇÃO, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, GABINETE DE SALVAGUARDA E REV (...)

1993-09-16 - Declaração 113/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL DO ANO DE 1992 (CONTINENTE E REGIÕES AUTONOMAS).

1993-09-16 - Declaração 114/93 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 1993 DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, NO MONTANTE DE 33228 CONTOS.