1993-08-31 - Declaração de Rectificação 158/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 120/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 149, DE 28 DE JUNHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 159/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 669-A/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DA JUSTIÇA E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA OS MODELOS A ADOPTAR PELAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS A CONCEDER CRÉDITO A HABITAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 165 SUPLEMENTO, DE 16 DE JULHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 160/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 552/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DO GEÃO, EM SANTO TIRSO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 125, DE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 161/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 91/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 7 205 734 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 168, DE 20 DE JULHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 162/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 642/93, de 6 de Julho, dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças, que altera o quadro do pessoal civil da Marinha, aprovado pela Portaria n.º 717/91, de 23 de Julho.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 163/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 121/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES E DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 164/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 96/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA 1993, NO MONTANTE DE 40 512 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 175, DE 28 DE JULHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 165/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 76 215 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 140, DE 17 DE JUNHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 166/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 5/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA PARA O ANO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 140, DE 17 DE JUNHO DE 1993.

1993-08-31 - Declaração de Rectificação 167/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 751/93, de 23 de Agosto, dos Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios em natureza.