Declaração de rectificação 158/93
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Normativo 120/93, publicado no Diário da República, n.º 149, de 28 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «um lugar de assessor principal» deve ler-se «um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.