Declaração de rectificação 160/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 552/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e no texto, onde se lê «Plano de Pormenor da Quinta do Gião, em Santo Tirso» deve ler-se «Plano de Pormenor da Quinta do Geão, em Santo Tirso».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.
