Declaração de rectificação 161/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 91/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 20 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na despesa, em «01 - Encargos Gerais da Nação», no cap. 12, div. 06, subdiv. 99, onde se lê «C. E. 01.02.04 - Material de cultura» deve ler-se «C. E. 02.01.04 - Material de cultura».
No cap. 50, div. 11, subdiv. 22, C. E. 01.01.11, «Subsídios de férias e de Natal (1)», onde se lê «5746» deve ler-se «5748».
No cap. 03, div. 11, subdiv. 99, deve ler-se «cap. 03, div. 11».
Em «17 - Ministério do Comércio e Turismo», no cap. 02, div. 02, subdiv. 99, onde se lê «02.03.10 - X - Formação subsidiada pelo FROFAP» deve ler-se «02.03.10 - X - Formação subsidiada pelo PROFAP».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.
