1993-06-30 - Declaração de Rectificação 115/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1992, MO MONTANTE DE 54 587 125 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 115, DE 18 DE MAIO DE 1993.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 116/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 36/93, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA, PUBLICADA NO DR.IS-B, 103, DE 4 DE MAIO DE 1993. PUBLICA NA INTEGRA O REGULAMENTO DO PLANO, BEM COMO A PLANTA DE SÍNTESE, OS QUAIS, POR LAPSO, NÃO FORAM PUBLICADOS EM ANEXO NA REFERIDA RESOLUÇÃO.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 117/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 414/93, de 19 de Abril, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 118/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 429/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 96, DE 24 DE ABRIL DE 1993.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 119/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 31/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES DA RODOVIÁRIA DO ALENTEJO, S.A., PUBLICADA NO DR.IS, 97, 2SUPL, DE 26 DE ABRIL DE 1993. NO PREÂMBULO, ONDE SE LE 'CONSIDERANDO A COMPETENCIA ATRIBUIDA AO CONSELHO DE MINISTROS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI 105/93, DE 7 DE ABRIL:' DEVE LER-SE 'CONSIDERANDO A COMPETENCIA ATRIBUIDA AO CONSELHO DE MINISTROS PELO ARTIGO 7 DO DECRETO LEI 105/93, DE 7 DE ABRIL:'

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 120/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 30/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação das acções da Rodoviária do Tejo, S.A., publicada no Diário da República ISérie n.º 97 2ºSuplemento, de 26 de Abril de 1993. No preâmbulo, onde se lê "considerando a competência atribuída ao Conselho de Ministros pelo artigo 12.º do Decreto-Lei 105/93, de 07 de Abril deve ler-se "considerando a competência atribuída ao Conselho de Ministros pelo artigo 7.º do Decreto-Lei 105/93, de 07 de Abr (...)

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 121/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 29/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES DA RODOVIÁRIA DA BEIRA INTERIOR, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 97 (2 SUPLEMENTO), DE 26 DE ABRIL DE 1993. NO PREÂMBULO, ONDE SE LE 'CONSIDERANDO A COMPETENCIA ATRIBUIDA AO CONSELHO DE MINISTROS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI NUMERO 105/93, DE 7 DE ABRIL:' DEVE LER-SE 'CONSIDERANDO A COMPETENCIA ATRIBUIDA AO CONSELHO DE MINISTROS (...)

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 122/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 291/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS E ALTERA O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE CONSTANCIA, PUBLICADO NO DR.IS, 61, DE 13 DE MARCO DE 1993. NO PREÂMBULO E NO NUMERO 1, ONDE SE LE 'CIDADE DE CONSTANCIA' DEVE LER-SE 'VILA DE CONSTANCIA'.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 123/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 460/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, PUBLICADA NO DR.IS-B, 101, DE 30 DE ABRIL DE 1993.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 124/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 590/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE DEFINE OS LIMITES TEMPORAIS E OUTRAS CONDICOES ORGANIZATIVAS DO DESENVOLVIMENTO DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DOS PLANOS CURRICULARES CONSTANTES DO DECRETO LEI NUMERO 286/89, DE 29 DE AGOSTO, QUE AINDA NAO FORAM APROVADOS PARA APLICAÇÃO GENERALIZADA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 136, DE 12 DE JUNHO DE 1993.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 125/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 452/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, PUBLICADA NO DR.IS-B, 100, DE 29 DE ABRIL DE 1993. NO NUMERO 1, ONDE SE LE 'COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 487/89, DE 30 DE JUNHO,[...] 920/92, DE 23 DE SETEMBRO, PELO DESPACHO NORMATIVO 43/90, DE 29 DE JUNHO, E' DEVE LER-SE 'COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 487/89, DE 30 DE JU (...)

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 126/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 6/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE CRIA A REGIÃO DEMARCADA DO QUEIJO DE NISA, PUBLICADO NO DR.IS-B,63, DE 16 DE MARCO DE 1993. NOS NUMEROS 1 E 2 DO ARTIGO 3, E NO ARTIGO 7, ONDE SE LE 'INSTITUTO DE PROTECÇÃO DE PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPA)' DEVE LER-SE 'INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR (IQA)'.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 127/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 443/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 98, DE 27 DE ABRIL DE DE 1993.

1993-06-30 - Declaração de Rectificação 128/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 28/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES DA RODOVIÁRIA DA BEIRA LITORAL, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 97 (2 SUPLEMENTO), DE 26 DE ABRIL DE 1993. NO 4 PARÁGRAFO DO PREÂMBULO, ONDE SE LE 'PELO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI NUMERO 105/93,' DEVE LER-SE 'PELO ARTIGO 7 DO DECRETO LEI NUMERO 105/93,'.