DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 443/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 98, DE 27 DE ABRIL DE DE 1993.

Declaração de rectificação n.° 127/93

Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.° 443/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.° 98, de 27 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa I, coluna «área funcional», onde se lê «Coordenação e chefeia na área administrativa deve ler-se «Coordenação e chefia na área administrativa».

Nas notas do mapa II, onde se lê «(a) Lugar a extinguir quando vagar.» deve ler-se «(a) Um lugar a extinguir quando vagar.» e onde se lê «(d) Onze lugares a extinguir à medida que vagarem, um dos quais criado pela Portaria n.° 493/89, de 3 de Julho.» deve ler-se «(d) Doze lugares a extinguir à medida que vagarem, um dos quais criado pela Portaria n.° 493/89, de 3 de Julho.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins