1993-07-01 - Portaria 630/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO LEI 444/85, DE 24 DE OUTUBRO, NA PARTE RELATIVA AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1993-07-01 - Portaria 631/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Mar

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP).

1993-07-01 - Portaria 632/93 - Ministério da Agricultura

REVOGA A PORTARIA 441/92, DE 28 DE MAIO SOBRE A CONCESSAO DE PESCA DESPORTIVA NA RIBEIRA DE MUGE.

1993-07-01 - Portaria 633/93 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e de diploma de estudos superiores do Instituto Politécnico de Santarém.

1993-07-01 - Portaria 634/93 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

1993-07-01 - Portaria 635/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'DATAS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL'.

1993-07-01 - Declaração 89/93 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 7303 CONTOS.