Declaração de Rectificação 122/93, de 30 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 151/1993, 5º Suplemento, Série I-B de 1993-06-30.
Data: 1993-06-30
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 291/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS E ALTERA O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE CONSTANCIA, PUBLICADO NO DR.IS, 61, DE 13 DE MARCO DE 1993. NO PREÂMBULO E NO NUMERO 1, ONDE SE LE 'CIDADE DE CONSTANCIA' DEVE LER-SE 'VILA DE CONSTANCIA'.

Texto do documento

Declaração de rectificação 122/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 291/ 93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No preâmbulo e no n.º 1.º, onde se lê «cidade de Constância» deve ler-se «vila de Constância».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/52765.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/52765/declaracao-de-rectificacao-122-93-de-30-de-junho

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda