Declaração de rectificação 118/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 429/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa II, na coluna referente às categorias da carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, onde se lê «Técnico especialista de 1.ª classe, especialista, principal, de 1.ª classe e de 2.ª classe» deve ler-se «Técnico-adjunto especialista de 1.ª classe, especialista, principal, de 1.ª classe e de 2.ª classe».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.